sábado, 14 de dezembro de 2013

Mais sobre telecomunicações: o caso da Guatemala

No post sobre Concessões e regulamentação falamos sobre os problemas do setor de telecomunicações brasileiro, e como eles são causados pelo sistema de concessão adotado pelo governo, que permite que um pequeno grupo de empresas privadas conquiste o "direito" de explorar os serviços de telefonia numa área por determinado tempo, sendo protegidas pelo estado da entrada de novas concorrentes.

Mas como deveria ser feito este processo? Felizmente existe um caso real na Guatemala, em que as ideias capitalistas foram aplicadas. A história inicial é simples e praticamente idêntica à do Brasil, em termos proporcionais: em 1995, havia 11 milhões de habitantes no país e apenas 289 mil linhas telefônicas. Um novo presidente foi eleito e nomeou para a direção da estatal telefônica um economista de formação libertária, Alfredo Guzmán, graduado na Universidad Francisco Marroquin, atual centro austríaco da América Latina (graduandos de lá fazem matérias obrigatórias que utilizam Mises e Hayek como bibliografia).

Ao nomear Guzmán, o presidente recém-eleito da Guatemala lhe fez um único pedido: "Quero muitos telefones por todo o país. E rápido!". Vejam com Guzmán resolveu a situação:



Resumindo os pontos importantes: o mercado foi aberto para absolutamente toda e qualquer empresa, nacional ou estrangeira. Qualquer empresa, de qualquer país, que quisesse ir ofertar seus serviços na Guatemala tinha a total liberdade de fazê-lo. Sem qualquer restrição governamental. Não haveria privilégios, nem subsídios e nem restrições à livre concorrência.

Esta é a diferença entre um livre mercado e um sistema de concessão como o que temos no Brasil atualmente.

Quanto aos resultados, a Guatemala tem atualmente uma população de 13 milhões de pessoas e mais de 18 milhões de telefones. Hoje em dia, até mesmo os mais pobres guatemaltecos tem telefones celular e aproveitam um serviço de alta qualidade por um preço relativamente baixo.

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